O STF (Supremo Tribunal Federa) autorizou nesta quintafeira (19) a abertura de inquérito para investigar suposta ligação do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rego e do deputado Marco Maia (PT-RS) com o esquema de corrupção da Petrobras. A decisão é do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF.
A investigação leva em conta a participação dos dois na CPI Mista da Petrobras, realizada pelo Congresso em 2014. Exsenador, Vital era o presidente da comissão e, Maia, o relator. O inquérito apura crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em sua delação premiada, o exsenador Delcídio do Amaral (exPTMS) afirmou que Vital e os deputados Marco Maia e Fernando Francischini (SDPR) cobravam "pedágios" para não convocar e evitar investigações sobre os empresários Léo Pinheiro, Julio Camargo e Ricardo Pessoa, que são alvos na Lava Jato.
Segundo Delcídio, a CPMI de 2014 obrigava os três empresários a jantar todas as segundasfeiras em Brasília para negociar pagamento de propina. O procuradorgeral da República, Rodrigo Janot entendeu que não havia indícios contra Francischini –apesar de citado por Delcídio–, e determinou o arquivamento em relação a ele. Segundo o procuradorgeral, o empresário Julio Camargo declarou não ter conhecimento do envolvimento de Fernando Francischini nos delitos.
"Prevalece a máxima de que a mera referência a terceiros em conversa alheia desacompanhada de outros elementos de convicção e em aparente conflito com a versão dos colaboradores mencionados não autorizam a realização de investigação", escreveu Janot.
OUTRO LADO
Em nota, o ministro do TCU Vital do Rêgo informou que "reitera o repúdio às ilações associadas a seu nome na referida delação premiada, desprovidas de qualquer verossimilhança" e que "está à disposição das instituições para qualquer esclarecimento".
Também em nota, Marco Maia afirmou que "a investigação irá mostrar que é vítima de uma mentira deslavada e descabida com o único intuito de desgastar a sua imagem e a do Partido dos Trabalhadores". Informou que, na CPMI, pediu o indiciamento dos empresários e que não recebeu doação de empresa que estivesse sendo investigada pela comissão.
Folha de São Paulo
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21 de maio de 2016
STF autoriza investigar Vital do Rêgo sobre denúncia de esquema na Petrobras
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