Vereadores de oposição denunciam prefeita de São Bentinho por contratação de servidores "fantasmas"

Os vereadores Antônio Almeida Pereira e Jannilson de Sousa Dantas que fazem oposição ao governo da prefeita Giovana Olímpio (PSB-FOTO), denunciaram ao Ministério Público nesta segunda-feira (30/05), supostas irregularidades ocorridas na gestão da prefeita de São Bentinho, que estaria cometendo crimes de corrupção, nepotismo e improbidade administrativa.

Dentre as supostas irregularidades apontadas pelos vereadores estariam a omissão de informação e a ausência de transparência por parte da gestão.

Os vereadores alegam ainda que a gestora não teria fornecido a documentação dos exercícios financeiros referentes aos anos de 2013, 2014 e 2015.

Conforme documento entregues ao setor jornalístico da Rádio Maringá 98 FM e do HW COMUNICAÇÃO, nesta terça-feira (31/05), os parlamentares disseram que diversos ofícios foram encaminhados a administração municipal, solicitando os documentos, que não foram entregues, sob a alegação de que os mesmos não teriam sido encontrados (página 3).

Outra irregularidade apontada pelos vereadores seriam a contratação de servidores "fantasmas", onde segundo a denuncia que foi encaminhada ao Ministério Público 16 pessoas estariam sendo pagas pelo município sem terem exercidos um dia se quer de trabalho.

"Outra das irregularidades inerentes ao Chefe do Executivo do Município, e ressalta-se, a mais grave, encontra-se no fato da Prefeitura contratar e manter desde o ano de 2013 até a presente data, funcionários que compõem o quadro de pagamento do município, porém, que nunca desempenharam um dia se quer de trabalho no cargo, ou seja, a Prefeitura do município de São Bentinho-PB possui em seus quadros os denominados "funcionários fantasmas", contratados pela Prefeita", diz trecho da denuncia (página 5).

Nas páginas 6,7 e 8 constam os nomes de 16 pessoas que seriam funcionários 'fantasmas' contratados pela gestão, segundo a denuncia os "fantasmas"seriam esposas e familiares de vereadores e de ex-vereadores do município (página 5).

Os vereadores, acusam ainda a gestora de crimes de Nepotismo pois segundo os parlamentares o esposo da gestora atua como secretário municipal de saúde e como médico ortopedista no centro médico "Maria Marcelina da Conceição", localizado no município.

Conforme o Supremo Tribunal Federal (STF) "A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal" (veja aqui).

Caso os crimes atribuídos a gestora sejam comprovados, a prefeita poderá ficar inelegível. 

Em contato com nossa reportagem, o advogado Jackson Ribeiro, procurador jurídico do município, disse que desconhecia o teor da denúncia e que todas as nomeações de servidores, teriam sido feitas de forma legal. 

Em relação aos possíveis servidores "fantasmas" o procurador disse que desconhecia o fato. 

O portal HW COMUNICAÇÃO e a Rádio Maringá 98 FM deixaram o espaço aberto para que a gestora e o setor jurídico do município possam esclarecer as acusações feitas pelos opositores. 

Henio Wanderley - HW COMUNICAÇÃO